Brasil República Velha: a semana de 10 a 16 de novembro de 1904, quando a vacina obrigatória virou combate no Rio

Entre 10 e 16 de novembro de 1904, o centro do Rio de Janeiro teve bonde virado, trilho arrancado, barricada montada e tropa na rua. A capital federal parou por sete dias.

O estopim foi um regulamento sanitário publicado na imprensa, que detalhava como a vacinação contra a varíola, tornada obrigatória por lei semanas antes, seria cobrada da população.

A semana serve de porta para a República Velha porque mostra o arranjo de poder do período inteiro em sete dias: quem legislava, quem executava, quem votava e quem ia para a rua quando discordava.

O desfecho veio no dia 16, e ele foi de recuo do governo em uma frente e de endurecimento em outra.

A lei de outubro e o regulamento de novembro

Em 31 de outubro de 1904, o presidente Rodrigues Alves sancionou a lei que tornava obrigatória a vacinação contra a varíola em todo o território nacional. A varíola matava na cidade havia décadas e voltava em ondas todo ano.

Quem conduzia a política sanitária era Oswaldo Cruz, diretor-geral de Saúde Pública, que já tinha comandado as campanhas contra a febre amarela e a peste na cidade.

A lei sozinha rendeu debate. O que acendeu a rua foi o regulamento publicado nos primeiros dias de novembro, com a letra miúda da cobrança: comprovante de vacinação exigido para emprego, matrícula, casamento, viagem e hospedagem, e brigadas autorizadas a entrar em domicílio.

A cidade já vinha sendo aberta a picareta. A reforma urbana do prefeito Pereira Passos derrubava cortiços e casarios para abrir avenidas, e milhares de moradores do centro tinham perdido casa nos meses anteriores.

Em 5 de novembro foi organizada uma liga contra a vacinação obrigatória, reunindo parlamentares de oposição, estudantes de medicina e o Centro das Classes Operárias. O senador Lauro Sodré estava entre os articuladores.

A cidade que estava sendo aberta a picareta

A revolta cai sobre uma capital em obra, e o estado do centro do Rio naquele ano explica parte da reação.

A reforma conduzida pelo prefeito Pereira Passos, a partir de 1903, derrubou cortiços e casarios para abrir avenidas largas no centro. A obra maior é a avenida aberta no eixo do porto, inaugurada em 1905, que exigiu a demolição de centenas de construções.

Quem perdia casa não recebia moradia em troca. A população removida se deslocou para os morros próximos e para os subúrbios servidos por trem, e o processo já vinha correndo quando a lei de vacinação foi sancionada.

No porto corria outra frente. O prolongamento do cais e a modernização das instalações portuárias mudaram o bairro da Saúde, que é justamente onde a resistência da semana seguinte ficou mais organizada.

A campanha sanitária pertence ao mesmo programa. Febre amarela, peste e varíola eram tratadas como obstáculo à navegação e ao comércio, e o argumento oficial ligava saúde pública e porto na mesma frase.

Do comício ao primeiro tiro

Em 10 de novembro, uma reunião pública no Largo de São Francisco terminou em choque com a polícia. Foi o primeiro dia de conflito aberto.

Nos dias 11 e 12 a coisa se espalhou pelo centro e pelos morros próximos. Bondes foram virados e queimados, lampiões de gás quebrados, trilhos arrancados do leito.

A iluminação pública e o transporte pararam. Quem trabalhava no porto e no comércio ficou sem como circular, e as escolas fecharam.

O governo respondeu com polícia, com o Exército e com fuzileiros. As brigadas de vacinação foram recolhidas enquanto durou o combate.

O bairro que levantou barricada

A resistência mais organizada ficou na Saúde, bairro portuário de ladeira estreita, cortiço e morro. Os moradores fecharam as entradas com o que tinham: trilhos, postes, móveis, pedra.

Os próprios revoltosos apelidaram o reduto de Porto Arthur, nome do porto que estava sob cerco na guerra entre Rússia e Japão e que enchia as páginas de jornal naquele ano.

Entre os que comandaram a defesa estava Horácio José da Silva, estivador conhecido como Prata Preta, capoeirista do bairro. A Saúde resistiu por dias até ser tomada, e Prata Preta foi preso.

O número de mortos e feridos da semana varia conforme a fonte consultada, e nenhuma contagem da época fecha com as outras. O que a documentação sustenta é a escala: foi combate urbano com tropa regular empenhada por dias, e não tumulto de uma tarde.

A noite de 14 na Praia Vermelha

Na noite de 14 de novembro, alunos da Escola Militar da Praia Vermelha pegaram em armas. O general Silvestre Travassos se juntou a eles e a coluna saiu marchando pela orla em direção ao centro.

A marcha foi interceptada antes de chegar. Houve troca de tiros na altura de Botafogo, Travassos foi ferido e morreu depois, e a coluna se dispersou na madrugada do dia 15.

O episódio muda a natureza da semana. Até ali era revolta de rua; a partir da Praia Vermelha, era também quartel envolvido, e a Escola Militar acabou fechada depois dos fatos.

A presença da escola militar na política não era novidade do ano. Ela aparece em quase todos os episódios de crise do período, e a proclamação de 1889 tinha saído de uma articulação com o mesmo tipo de ator.

O recuo do dia 16, e o que veio depois

Em 16 de novembro o governo anunciou a suspensão da obrigatoriedade da vacinação. A exigência caiu, e a campanha voltou a ser feita sem a cobrança do comprovante.

No mesmo dia foi decretado estado de sítio no Distrito Federal, o que suspendia garantias e permitia prisão sem as formalidades correntes. A Saúde foi tomada e a cidade voltou a circular.

Centenas de presos foram embarcados em navios com destino ao Acre, para trabalho nos seringais. Levantamentos posteriores mostram que parte deles não tinha relação com a revolta, e o total exato é discutido.

O desfecho sanitário chegou quatro anos depois. Em 1908 uma epidemia de varíola atingiu o Rio com força e a população procurou os postos por conta própria, em filas que os jornais registraram.

O arranjo de poder que a semana escancara

A semana funciona como retrato do período porque mostra as engrenagens em movimento, cada uma no seu papel.

• O prefeito da capital federal não era eleito: ele era nomeado pelo presidente, e executava a reforma urbana por decreto.
• O eleitorado era pequeno. A Constituição de 1891 excluía analfabetos do voto, e o voto era aberto, sem cabine e sem urna secreta.
• O estado de sítio era instrumento previsto, acionado por decreto e referendado no Congresso, e foi usado em série nas crises do período.
• A oposição que não cabia na urna se organizava no Congresso, na imprensa e no quartel, e a Escola Militar era um dos endereços.
• Os governos estaduais e o governo federal operavam um acerto de apoio mútuo, com a verificação de poderes decidindo quem tomava posse na Câmara.

O período inteiro, em quatro peças de engrenagem

A semana de 1904 mostra o mecanismo em movimento. O desenho geral do período, de 1889 a 1930, cabe em quatro peças, e todas aparecem naqueles sete dias.

A primeira é o café. A exportação sustentava a receita do país, e a política de compra de estoques para segurar o preço, acertada entre estados produtores em 1906, foi financiada com empréstimo externo.

A segunda é o acerto entre o presidente e os governos estaduais, montado no governo de Campos Sales, no fim do século 19. O governo federal apoiava o grupo dominante em cada estado, e esse grupo garantia a bancada de apoio no Congresso.

A terceira é a verificação de poderes, que é o instrumento prático do acerto. A própria Câmara decidia quem tomava posse entre os eleitos, e o candidato que não cabia no arranjo podia perder a cadeira depois da votação.

A quarta é o quartel. A oposição que não passava na urna se organizava também dentro da caserna, e a série de levantes militares do período, iniciada pouco depois de 1904, atravessa a década de 1920 até 1930.

Onde a semana está guardada

Os jornais cariocas dos dias 11 a 17 de novembro de 1904 estão digitalizados na Hemeroteca Digital Brasileira, e é lá que a semana pode ser lida dia a dia, com as versões conflitantes de cada manhã. O registro fotográfico da cidade que estava sendo aberta na mesma época está na Brasiliana Fotográfica.

A documentação do governo federal do período, incluindo a papelada da diretoria de saúde pública e os atos do estado de sítio, está no Arquivo Nacional. O Diário Oficial da União traz a lei de outubro e o regulamento de novembro na redação em que foram publicados.

O bairro da Saúde continua no mesmo lugar, entre o porto e o morro, e as ladeiras que foram fechadas com trilho de bonde ainda sobem no mesmo traçado.

Perguntas frequentes

O que foi a Revolta da Vacina?

Uma semana de combate urbano no Rio de Janeiro, entre 10 e 16 de novembro de 1904, com bonde virado, trilho arrancado, barricada montada e tropa na rua. O estopim foi o regulamento que detalhava como a vacinação contra a varíola, tornada obrigatória por lei em 31 de outubro daquele ano, seria cobrada da população.

Por que a população reagiu à vacinação obrigatória?

Pela letra miúda da cobrança e pelo contexto da cidade. O regulamento exigia comprovante de vacinação para emprego, matrícula, casamento, viagem e hospedagem, e autorizava brigadas a entrar em domicílio. A cidade já vinha sendo aberta a picareta pela reforma urbana, e milhares de moradores do centro tinham perdido casa nos meses anteriores.

Quem era Oswaldo Cruz?

O diretor-geral de Saúde Pública que conduzia a política sanitária do governo federal, responsável pelas campanhas contra a febre amarela e a peste na cidade antes da varíola. A lei de vacinação obrigatória foi sancionada pelo presidente Rodrigues Alves em 31 de outubro de 1904.

O que foi o Porto Arthur da Saúde?

O apelido que os próprios revoltosos deram ao reduto montado no bairro da Saúde, bairro portuário de ladeira estreita, cortiço e morro, onde os moradores fecharam as entradas com trilhos, postes, móveis e pedra. O nome vinha do porto que estava sob cerco na guerra entre Rússia e Japão e que enchia as páginas de jornal naquele ano.

Como a revolta terminou?

Em 16 de novembro, com o governo anunciando a suspensão da obrigatoriedade da vacinação e decretando estado de sítio no Distrito Federal no mesmo dia. A Saúde foi tomada, a cidade voltou a circular, e centenas de presos foram embarcados em navios com destino ao Acre, para trabalho nos seringais.

O que a Escola Militar da Praia Vermelha tem a ver com a semana?

Na noite de 14 de novembro, alunos da escola pegaram em armas e marcharam pela orla em direção ao centro, com o general Silvestre Travassos. A marcha foi interceptada em Botafogo, Travassos foi ferido e morreu depois, e a escola acabou fechada em seguida aos fatos.

O que a Revolta da Vacina mostra sobre a República Velha?

O arranjo de poder do período inteiro em sete dias: prefeito da capital nomeado pelo presidente, eleitorado pequeno com analfabetos excluídos do voto, estado de sítio acionado por decreto, oposição organizada fora da urna e o quartel como ator político recorrente.

A vacinação obrigatória voltou?

A exigência caiu em 1904 e a campanha voltou a ser feita sem a cobrança do comprovante. O desfecho sanitário chegou quatro anos depois: em 1908 uma epidemia de varíola atingiu o Rio com força e a população procurou os postos por conta própria, em filas que os jornais registraram.