Independência do Brasil, resumo: dez marcos datados de 1808 a 1825

Dezessete anos separam o desembarque da corte portuguesa em Salvador, em janeiro de 1808, do tratado assinado no Rio de Janeiro em agosto de 1825.

Entre as duas datas cabem quatro cidades, uma travessia do Atlântico e uma guerra de dez meses. O 7 de setembro de 1822 é um degrau da série, e não a série inteira.

A linha do tempo abaixo tem dez marcos. Cada um traz a data, o lugar e o desfecho em duas linhas, sem cena narrada, porque a função aqui é entregar o mapa do período.

A linha do tempo de 1808 a 1825

1. Janeiro de 1808A corte portuguesa desembarca em Salvador depois da travessia e a abertura dos portos ao comércio das nações amigas é assinada ali mesmo, na Bahia. Em março a frota segue para o Rio de Janeiro, que passa a sediar o governo do império português.
2. Dezembro de 1815No Rio, uma carta de lei eleva o Brasil à condição de reino, ao lado de Portugal e dos Algarves. A antiga colônia deixa de ser tratada como colônia no papel, e a mudança vira pauta de conflito nas Cortes reunidas em Lisboa depois.
3. Abril de 1821Dom João VI embarca de volta a Lisboa com boa parte da corte e deixa o filho Pedro como regente no Rio. O governo do Brasil fica com um príncipe de vinte e dois anos e uma queda de braço aberta com o parlamento português.
4. 9 de janeiro de 1822No Rio, diante da ordem das Cortes para que voltasse a Portugal, o regente declara que fica. A data entrou para o calendário como o Fico, e a ruptura administrativa começa ali, com ministério novo montado em seguida.
5. 3 de junho de 1822Um decreto assinado no Rio convoca uma assembleia para escrever a constituição do Brasil. A convocação é o passo jurídico que separa o governo daqui do parlamento de Lisboa, antes de qualquer declaração formal.
6. 7 de setembro de 1822Às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo, a comitiva do regente para e a separação é declarada. O desfecho imediato é a entrada em São Paulo à noite, e a notícia leva semanas para alcançar as províncias distantes.
7. 12 de outubro de 1822No Campo de Santana, no Rio de Janeiro, Pedro é aclamado imperador. A coroação vem em 1º de dezembro, e o governo novo passa a existir com título, cerimônia e corpo diplomático a montar.
8. 2 de julho de 1823Em Salvador, as tropas portuguesas embarcam e deixam a Bahia pelo mar, depois de dez meses de guerra no Recôncavo. A última grande praça em armas fora do controle do governo do Rio se fecha.
9. 25 de março de 1824No Rio, a primeira Constituição do Brasil é outorgada, quatro meses depois da dissolução da assembleia constituinte. O texto organiza o império e vale, com emendas, até o fim da monarquia.
10. 29 de agosto de 1825No Rio de Janeiro, o tratado com Portugal reconhece a separação, com indenização acertada e empréstimo tomado em Londres para pagá-la. O reconhecimento fecha o ciclo aberto em 1808 e abre a conta que o país recém-nascido vai carregar.

Quatro cidades e uma travessia

O processo não tem endereço único, e acompanhar o mapa ajuda mais que decorar as datas.

Salvador aparece nas duas pontas: recebe a corte em 1808 e fecha a guerra em 1823. O Rio de Janeiro concentra o governo do primeiro degrau ao último, porque é para lá que a máquina administrativa se muda em março de 1808 e é lá que o tratado é assinado.

Lisboa entra pelas Cortes reunidas a partir de 1820, que legislam sobre o Brasil de longe e produzem as ordens que o regente responde em janeiro de 1822. São Paulo entra uma vez só, em setembro de 1822, e por causa de uma viagem.

Londres entra no fim, e entra pelo dinheiro. O reconhecimento de 1825 vem com mediação britânica, e o empréstimo que paga a indenização é tomado na praça financeira inglesa.

Por que a série começa em 1808

Começar em 1822 deixa a maior parte do processo de fora, e o desembarque de 1808 é o degrau que explica os outros nove.

A transferência da corte muda o estatuto do lugar. O Rio de Janeiro passa a abrigar o governo de um império que ia da América à África e à Ásia, com ministério, tribunal, tesouro e imprensa instalados na cidade.

A abertura dos portos, assinada na Bahia em janeiro de 1808, encerra o monopólio comercial que obrigava toda mercadoria a passar por Lisboa. O comércio direto com outras praças, a inglesa em primeiro lugar, começa ali.

O que veio depois se apoia nessa base. Havia máquina administrativa montada no Rio, receita alfandegária entrando na própria cidade e um grupo de gente com cargo, contrato e interesse em manter o arranjo.

Quando as Cortes de Lisboa tentam desmontar a estrutura a partir de 1821, exigindo o retorno do príncipe e a subordinação direta das províncias, a resposta encontra do lado de cá uma administração inteira já em funcionamento.

Os documentos que fecham cada degrau

Cada marco da série tem um tipo de papel por trás, e saber qual deles procurar encurta qualquer pesquisa.

• 1808, abertura dos portos: carta régia assinada na Bahia, publicada e reproduzida na documentação do período.
• 1815, elevação a reino: carta de lei assinada no Rio de Janeiro.
• 1821 e 1822, ordens de Lisboa: decretos das Cortes, impressos em Portugal e recebidos no Rio com semanas de atraso.
• 9 de janeiro e 3 de junho de 1822: despacho e decreto do governo do Rio, com registro na secretaria correspondente.
• 12 de outubro de 1822: ata da aclamação, lavrada na cerimônia do Campo de Santana.
• 25 de março de 1824: o texto constitucional outorgado, publicado na íntegra.
• 29 de agosto de 1825: tratado internacional assinado, com ratificações trocadas em seguida.

O 7 de setembro é a exceção da lista. Nenhum papel foi lavrado na estrada naquela tarde, e o degrau mais conhecido da série é justamente o único reconstruído a partir de relatos escritos anos depois, que divergem entre si na hora, nas falas e até na relação do que foi entregue ao regente.

A diferença tem consequência prática para quem pesquisa. Os outros nove degraus se conferem abrindo o documento; o de setembro se confere comparando versões, e a comparação é o método, não a falha.

As datas que disputam o título de marco da independência

Quatro datas concorrem, e cada uma tem documento por trás.

• 7 de setembro de 1822: a declaração, e a data fixada depois como feriado nacional.
• 12 de outubro de 1822: a aclamação, quando o título de imperador passa a existir de fato.
• 2 de julho de 1823: o fim da guerra na Bahia, feriado estadual até hoje naquele estado.
• 29 de agosto de 1825: o reconhecimento por Portugal, que é o degrau que vale no direito entre países.

A escolha do 7 de setembro como data nacional é decisão posterior ao episódio, tomada por lei, e não a conclusão de quem viveu 1822. Nos jornais do período, o 12 de outubro aparece com peso equivalente.

O que a documentação não fecha

A hora exata e as palavras ditas na parada de 7 de setembro não foram registradas por ninguém que estava lá. Os relatos conhecidos são posteriores, e divergem entre si.

A adesão das províncias não é simultânea nem pacífica. Algumas aderem em semanas, outras só em 1823 e depois de combate, e a data de cada adesão precisa ser checada província por província.

A circulação da notícia é lenta e desigual. Um mesmo fato aparece com datas de recebimento diferentes em jornais de cidades diferentes, o que faz parecer que houve dois eventos onde houve um.

Onde os dezessete anos estão guardados

Os periódicos do período estão na Hemeroteca Digital Brasileira, e são a fonte mais direta para a data de cada degrau: a Gazeta do Rio de Janeiro, publicada na capital a partir de 1808, e o Correio Braziliense, impresso em Londres no mesmo período, mostram os dois lados da mesma semana.

A documentação de governo produzida a partir de 1808 está no Arquivo Nacional, que é onde o decreto, o tratado e a correspondência de ministério ficam.

A Brasiliana Fotográfica cobre o que veio depois. Fotografia só chega ao Brasil na década de 1840, então toda imagem de 1822 é pintura ou gravura, feita anos ou décadas mais tarde e a partir de relato de terceiros. A imagem mais conhecida do episódio foi pintada em 1888, sessenta e seis anos depois.

Das dez datas da série, duas continuam no calendário oficial: o feriado nacional de setembro e o feriado estadual da Bahia em julho. As outras oito seguem guardadas no papel que as registrou.

Perguntas frequentes

Qual é o resumo da independência do Brasil?

Dezessete anos entre o desembarque da corte portuguesa em Salvador, em janeiro de 1808, e o tratado assinado no Rio de Janeiro em 29 de agosto de 1825, que trouxe o reconhecimento por Portugal. No meio ficam a elevação a reino em 1815, o retorno de dom João VI em 1821, o Fico em janeiro de 1822, a declaração de 7 de setembro, a aclamação de 12 de outubro, o fim da guerra na Bahia em julho de 1823 e a Constituição de 1824.

Quando o Brasil se tornou independente?

Depende do degrau considerado. A declaração é de 7 de setembro de 1822, a aclamação do imperador é de 12 de outubro do mesmo ano, o fim do último grande combate é de 2 de julho de 1823 e o reconhecimento por Portugal é de 29 de agosto de 1825. Cada uma das quatro datas tem documento por trás.

O que foi o Dia do Fico?

O 9 de janeiro de 1822, quando o príncipe regente, diante da ordem das Cortes para que voltasse a Portugal, declarou que ficava. A ruptura administrativa começa ali, com ministério novo montado em seguida e uma sequência de decretos assinados no Rio ao longo daquele ano.

Por que a independência começa em 1808?

Porque a transferência da corte instalou no Rio de Janeiro a máquina de governo inteira, com ministério, tribunal, tesouro e imprensa, e a abertura dos portos encerrou o monopólio comercial com Lisboa. Quando as Cortes tentaram desmontar o arranjo a partir de 1821, encontraram do lado de cá uma administração já em funcionamento.

A independência do Brasil foi pacífica?

Não. Houve guerra na Bahia entre fevereiro de 1822 e julho de 1823, combate no Piauí em março de 1823 e resistência armada no Maranhão e no Grão-Pará, com adesão conduzida por esquadra. A ausência de combate em São Paulo e no Rio não vale para o resto do território.

Quem reconheceu a independência do Brasil primeiro?

Os Estados Unidos, em 1824, antes do acerto com Portugal. O reconhecimento português veio no tratado de 29 de agosto de 1825, mediado pela Grã-Bretanha, e o reconhecimento das demais cortes europeias correu depois dele.

Por que o 7 de setembro virou a data nacional?

Foi escolha posterior ao episódio, tomada por lei. Nos jornais do período, o 12 de outubro aparece com peso equivalente, e a preferência pelo 7 de setembro se firmou ao longo do tempo, com o centenário de 1922 consolidando a data no calendário civil.