Era Vargas: o 3 de outubro de 1930 que começou em três estados na mesma tarde

No fim da tarde de 3 de outubro de 1930, tropa e civis armados tomaram o quartel-general em Porto Alegre. Os relatos registram o começo da ação por volta das cinco e meia, e a hora exata varia de um testemunho para outro.

Na mesma tarde, o movimento começou em Belo Horizonte e na cidade da Paraíba, hoje João Pessoa. Três estados saíram ao mesmo tempo, com ordem combinada e horário marcado.

O que se abriu ali levou trinta e um dias para chegar ao fim. A posse aconteceu em 3 de novembro, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro.

Esta peça conta esses trinta e um dias em ordem. O período que veio depois entra só no fecho, com as datas de corte, porque cada trecho dele tem episódio próprio.

O que estava marcado para aquela tarde

A eleição presidencial de 1º de março de 1930 tinha dado a vitória a Júlio Prestes, candidato apoiado pelo governo. A chapa derrotada, da Aliança Liberal, reunia Getúlio Vargas, então presidente do Rio Grande do Sul, e João Pessoa, presidente da Paraíba.

Em 26 de julho de 1930, João Pessoa foi morto a tiros numa confeitaria do Recife. O autor dos disparos, João Duarte Dantas, tinha com ele uma disputa que envolvia correspondência particular apreendida e publicada.

A morte acelerou a articulação militar que já corria nos quartéis do Sul e do Nordeste. A data escolhida para a ação simultânea foi 3 de outubro, com o sinal marcado para o fim da tarde.

Em Porto Alegre, o quartel-general foi tomado em ação rápida, com Osvaldo Aranha ferido no ataque. Góis Monteiro assumiu o comando das forças em operação no Sul, e Juarez Távora comandou o movimento no Nordeste.

A eleição de março e a chapa que perdeu

A disputa de 1930 nasce de uma escolha feita no ano anterior, dentro do próprio grupo que governava. O presidente Washington Luís, paulista, apoiou a candidatura de Júlio Prestes, também paulista, em vez de sustentar o revezamento com Minas Gerais que vinha organizando as sucessões anteriores.

Minas respondeu se juntando ao Rio Grande do Sul e à Paraíba na Aliança Liberal, lançada no fim de 1929. A chapa reuniu Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul, e João Pessoa, presidente da Paraíba.

O programa da aliança pedia sigilo do voto, justiça eleitoral independente, legislação de trabalho e anistia aos militares punidos nos levantes da década anterior.

O pano de fundo econômico é de outubro de 1929. A quebra da bolsa de Nova York derrubou o preço do café, principal produto de exportação do país, e a política de compra de estoques pelo governo perdeu financiamento externo.

A eleição de 1º de março de 1930 deu a vitória a Júlio Prestes. A apuração e o reconhecimento dos eleitos passavam pela Câmara, e a contestação da chapa derrotada não prosperou por essa via.

A coluna que subiu pelo Paraná e parou em Itararé

Nos dias seguintes, as forças do Sul avançaram por Santa Catarina e pelo Paraná, tomando cidades e a linha férrea pelo caminho. Ponta Grossa caiu sem combate prolongado.

A frente parou na divisa de Paraná com São Paulo, na altura de Itararé. Era ali que a batalha decisiva estava montada, com as duas forças em posição e trincheira cavada dos dois lados.

O combate não aconteceu. A resolução veio do Rio de Janeiro antes que as linhas se encontrassem, e Itararé ficou conhecida como a maior batalha que não houve.

No Nordeste, as guarnições foram aderindo estado por estado ao longo de outubro. Em três semanas, o governo federal tinha perdido o controle da maior parte das capitais.

24 de outubro: a junta assume no Rio de Janeiro

Em 24 de outubro de 1930, oficiais das três forças depuseram o presidente Washington Luís no Palácio Guanabara. O mandato dele terminaria em 15 de novembro daquele ano.

O governo passou a uma junta formada pelos generais Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto e pelo almirante José Isaías de Noronha. Washington Luís foi levado ao Forte de Copacabana e depois embarcou para o exterior.

A junta governou o país por dez dias. Ela recebeu a pressão das forças que vinham do Sul e das lideranças civis do movimento para entregar o cargo ao chefe da coluna, e a transferência foi negociada por telegrama e por emissário.

Em 31 de outubro, as tropas gaúchas chegaram ao Rio de Janeiro. A cena que virou a fotografia mais reproduzida do episódio aconteceu na Avenida Rio Branco, com os cavalos amarrados no obelisco.

3 de novembro: a posse no Palácio do Catete

Em 3 de novembro de 1930, a junta entregou o governo a Getúlio Vargas no Palácio do Catete. Ele assumiu como chefe do Governo Provisório, sem eleição e sem mandato fixado.

O Governo Provisório passou a legislar por decreto. Nas semanas seguintes, dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias estaduais, nomeou interventores para os estados e criou ministérios novos, entre eles o do Trabalho, Indústria e Comércio.

O ciclo aberto em 3 de outubro fecha ali: trinta e um dias entre o sinal em Porto Alegre e a assinatura da posse no Catete, com um único combate de porte na conta e a batalha esperada nunca travada.

Júlio Prestes, eleito em março de 1930 e nunca empossado, deixou o país no fim daquele mesmo ano e passou os anos seguintes fora do Brasil.

A fotografia do obelisco, e o que ela registra

A imagem que ficou do episódio é uma só: cavalos amarrados no obelisco da Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, com soldados do Sul em volta.

A cena é de 31 de outubro de 1930, quando as tropas gaúchas chegaram à capital federal, três dias antes da posse. Ela não registra combate nenhum, porque combate não houve na cidade.

O gesto de amarrar montaria no marco urbano da capital foi lido na época como sinal de quem tinha vencido, e a imprensa do dia seguinte tratou a chegada como desfile.

A atribuição de autoria da fotografia varia conforme a publicação, e o mesmo enquadramento aparece em mais de uma cópia com legendas diferentes. O que está firme é a data, o lugar e o que está no quadro.

O acervo da Brasiliana Fotográfica reúne imagens do Rio de Janeiro daquele período, e é ali que a cena do obelisco pode ser conferida ao lado de outras da mesma semana, com a instituição que guarda cada original declarada.

Os primeiros meses do Governo Provisório, em decretos

O governo instalado em 3 de novembro legislava e administrava pelo mesmo instrumento. Cada decisão saía como decreto assinado pelo chefe do governo e pelo ministro da pasta.

Em novembro de 1930 foram criados dois ministérios novos: o do Trabalho, Indústria e Comércio, e o da Educação e Saúde Pública. Os dois passaram a montar estrutura própria a partir do zero.

No mesmo mês, um decreto organizou o funcionamento do Governo Provisório: manteve em vigor a Constituição de 1891 no que não contrariasse o novo arranjo, confirmou a dissolução do Congresso e das assembleias, e fixou a nomeação de interventores para os estados.

Em fevereiro de 1932 veio o Código Eleitoral, com três mudanças que a Aliança Liberal tinha pedido em campanha: justiça eleitoral própria, sigilo do voto e direito de voto para a mulher, com restrições que foram sendo retiradas depois.

Em julho do mesmo ano, São Paulo pegou em armas exigindo a convocação da assembleia constituinte prometida. O conflito durou quase três meses e terminou com a derrota do estado, e a assembleia foi eleita em maio de 1933.

Linha do tempo dos trinta e um dias

1. 3 de outubro de 1930No fim da tarde, tropa e civis armados tomam o quartel-general em Porto Alegre, e o movimento começa na mesma hora em Belo Horizonte e na cidade da Paraíba.
2. Primeira semana de outubroAs forças do Sul avançam por Santa Catarina e pelo Paraná, tomando cidades e linha férrea, enquanto guarnições do Nordeste aderem estado por estado.
3. Meados de outubroA frente para na divisa de Paraná com São Paulo, na altura de Itararé, com as duas forças em posição e trincheira cavada dos dois lados.
4. 24 de outubro de 1930Oficiais das três forças depõem o presidente Washington Luís no Palácio Guanabara, e o governo passa a uma junta de dois generais e um almirante.
5. 31 de outubro de 1930As tropas gaúchas chegam ao Rio de Janeiro e amarram os cavalos no obelisco da Avenida Rio Branco, na cena que virou a fotografia mais reproduzida do episódio.
6. 3 de novembro de 1930A junta entrega o governo a Getúlio Vargas no Palácio do Catete, que assume como chefe do Governo Provisório, sem eleição e sem mandato fixado.

A série cabe em pouco mais de um mês, e a batalha que todos esperavam não entra em nenhuma das seis linhas.

As datas de corte do período

O período que começa em 3 de novembro de 1930 costuma ser contado em quatro trechos, marcados por datas de documento. O Governo Provisório vai até 1934, quando uma nova Constituição é promulgada em 16 de julho e a Assembleia elege Vargas presidente.

O trecho constitucional vai de 1934 a 10 de novembro de 1937. O regime iniciado naquela data dura até 29 de outubro de 1945, quando comandantes militares depõem o presidente. O último trecho é o mandato eleito em 3 de outubro de 1950, iniciado em 31 de janeiro de 1951 e encerrado em 24 de agosto de 1954.

A Hemeroteca Digital Brasileira guarda os jornais de outubro e novembro de 1930, dia a dia. O Arquivo Nacional reúne os decretos do Governo Provisório. O DHBB da Fundação Getulio Vargas, que cobre o país a partir de 1930, tem a ficha de cada nome citado aqui, e a Brasiliana Fotográfica reúne as imagens do período.

Itararé continua no mapa, na divisa de São Paulo com o Paraná, e o nome da cidade ficou colado à batalha que estava montada e nunca aconteceu.

Perguntas frequentes

O que foi a Revolução de 1930?

O movimento armado iniciado no fim da tarde de 3 de outubro de 1930, simultaneamente no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e na Paraíba, que terminou com a deposição do presidente Washington Luís em 24 de outubro e a posse de Getúlio Vargas como chefe do Governo Provisório em 3 de novembro, no Palácio do Catete.

Por que a Revolução de 1930 começou?

Pela combinação de uma sucessão presidencial disputada, com o presidente apoiando um candidato do próprio estado em vez do revezamento praticado até ali, e da crise do café depois da quebra da bolsa de Nova York em outubro de 1929. A morte a tiros de João Pessoa, em 26 de julho de 1930, acelerou a articulação militar que já corria nos quartéis.

O que foi a batalha de Itararé?

A batalha que não aconteceu. As duas forças ficaram em posição na divisa de Paraná com São Paulo, com trincheira cavada dos dois lados, e a resolução veio do Rio de Janeiro antes que as linhas se encontrassem. O nome ficou colado à cidade justamente pelo combate que não houve.

Quem governou entre a deposição e a posse de Vargas?

Uma junta formada pelos generais Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto e pelo almirante José Isaías de Noronha, que governou por dez dias, entre 24 de outubro e 3 de novembro de 1930, e entregou o cargo depois de negociação conduzida por telegrama e por emissário.

O que aconteceu com Washington Luís?

Foi deposto por oficiais das três forças no Palácio Guanabara, em 24 de outubro de 1930, a três semanas do fim do próprio mandato. Foi levado ao Forte de Copacabana e depois embarcou para o exterior. Júlio Prestes, eleito em março e nunca empossado, deixou o país no fim daquele ano.

O que o Governo Provisório fez nos primeiros meses?

Legislou por decreto. Dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias estaduais, nomeou interventores para os estados, criou os ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e da Educação e Saúde Pública em novembro de 1930, e aprovou em 1932 o Código Eleitoral com justiça eleitoral própria, sigilo do voto e voto feminino.

Quantos anos durou o período aberto em 1930?

Quinze anos na primeira passagem, de 3 de novembro de 1930 a 29 de outubro de 1945, divididos em quatro trechos marcados por datas de documento. Vargas voltou depois pelo voto direto, na eleição de 3 de outubro de 1950, para o mandato iniciado em 31 de janeiro de 1951.